Mauá

​O primeiro episódio da série especial HC 1 Milhão – Mais ou Menos Justiça? é destaque no STJ Notícias desta semana. Dividida em três episódios, a produção aborda os avanços e os desafios diante da recente marca histórica de um milhão de habeas corpus recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seus 36 anos de

Seis modalidades estão com vagas abertas no equipamento que passou por ampla reforma

População poderá contribuir por meio de audiências públicas e consulta online a partir de 7 de junho

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual deve ser ressarcido integralmente por todo o período em que sofreu danos materiais. Na ação

​A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada em 21 de maio terá prosseguimento às 11h do dia 4 de junho. O colegiado vai retomar o julgamento da Ação Penal 623, que trata de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 15 pessoas no âmbito das investigações derivadas da Operação

​Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou o título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A honraria foi concedida em 2020, mas a entrega precisou ser adiada em virtude da pandemia da Covid-19. A cerimônia contou com

Ponto da Receita em Mauá passa a funcionar uma hora a mais. Apenas em abril foram realizados quase 350 atendimentos

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 850 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por maioria, fixou duas teses. Em uma delas ficou estabelecido que a solicitação direta de relatórios de inteligência financeira pelo

Semana do MEI acontece entre 26 e 30 maio

A Secretaria de Jurisprudência e a de Gestão da Informação Bibliográfica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizaram a edição 259 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que é abusiva a recusa de

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Na decisão, o ministro levou em consideração, entre outros fundamentos, a Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que assegura à população LGBT+ o

​O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, representou a Escola na XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (14), em Santo Domingo, na República Dominicana.​​​​​​​​​ Ministro Benedito Gonçalves representou Enfam durante encontro de escolas judiciais iberoamericanas.​ ​ Durante a assembleia,

Esta terceira e última parte da série de reportagens ##HC## 1 milhão: mais ou menos justiça? propõe uma reflexão sobre como enfrentar o uso excessivo do habeas corpus sem prejudicar seu papel de garantia constitucional na proteção da liberdade. O desafio é complexo e sensível. Trata-se de equilibrar o peso das garantias fundamentais com a

O Brasil foi eleito para sediar a 23ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em 2027. A escolha do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para receber o encontro se deu em Santo Domingo, capital da República Dominicana, durante a 22ª edição da Cúpula, entre 14 e 16 de maio.​​​​​​​​​ Foto oficial da 23ª edição da  Cúpula Judicial

Audiência Pública para debater o tema foi realizada na Câmara Municipal

Atividade no Parque da Juventude celebra a data e reforça a importância de um processo legal, seguro e responsável

Evento encaminhou 2550 candidatos para entrevistas

Foram encaminhadas para entrevistas 2550 candidatos

​Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram eleitos durante a 22ª edição da Cúpula Judicial Iberoamericana, realizada de 14 a 16 de maio em Santo Domingo, República Dominicana. A ministra Nancy Andrighi foi escolhida para a Comissão de Ética Judicial; o ministro Sebastião Reis Júnior para a Comissão de Qualidade para a Justiça;

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamenta profundamente o falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado, nesta sexta-feira (23), aos 81 anos. Ícone da fotografia mundial, Salgado deixa um legado inestimável, que combina maestria artística com um compromisso inabalável com as causas sociais, especialmente a defesa dos povos indígenas e dos trabalhadores e a preservação ambiental no