Mauá

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 795/2025, que define os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac). Composta por seis ministros, a nova comissão reúne as atribuições das extintas Comissão de Jurisprudência e Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas. A Cogepac tem como presidente o

​Atualizado em tempo real, está disponível para consulta um painel interativo que relaciona os processos com a presença de amicus curiae no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O levantamento foi feito após a primeira edição do Programa STJ na Academia, realizada em 19 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ocasião

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a licitude da ronda virtual realizada por um software da polícia voltado para a identificação de imagens de pornografia infantil em redes de troca de arquivos ponto a ponto (P2P). O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, para quem a atividade

Cidade intensifica zeladoria nos dois cemitérios e prepara esquema com equipes de limpeza, segurança, trânsito e quatro missas ao longo do dia

Encontro abordou o Plano de Atenção Integral à Saúde do Idoso e a integração entre as ILPIs e a rede municipal de saúde

Atividade destacou a importância do autocuidado e da valorização dos profissionais que escolheram servir a população

Nova pasta da Prefeitura atua desde março com formação, debates públicos e acompanhamento de políticas de acessibilidade

Capacitação terá início na próxima segunda-feira; interessadas ainda podem efetuar a inscrição

Corrida de rua deve reunir cerca de 2 mil participantes e inscrições estão com valor promocional

Equipamento terá formação conectada com demandas do mercado local

Inscrições devem ser feitas presencialmente na Casa de Cursos ou na Casa do Trabalhador

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora de bem indivisível, a quota-parte do coproprietário alheio à execução, que exerce o direito de preferência na arrematação, deve ser calculada sobre o valor da avaliação do bem. De acordo com os autos, foi ajuizada ação de indenização por danos

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.368), a tese segundo a qual “o artigo 406 do Código Civil de 2002, antes da entrada em vigor da Lei 14.905/2024, deve ser interpretado no sentido de que é a Selic a taxa de juros de mora aplicável

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação de um homem que furtou um pacote de fraldas, três fardos de leite e uma cartela de iogurte do mercado em que trabalhava como segurança. Ele admitiu ter levado os itens, que seriam para sua filha bebê. Seguindo o voto do ministro Sebastião

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre a possibilidade de brasileiros naturalizados em outros países homologarem no Brasil sentenças estrangeiras que autorizam a mudança completa de nome, inclusive a retirada do sobrenome. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a professora e advogada especialista

​Quando houver dúvida a respeito da suficiência da documentação, é dever do magistrado dar ao autor da ação monitória a oportunidade de emendar a inicial ou requerer a conversão para o rito comum, em observância à instrumentalidade das formas e à primazia do julgamento de mérito. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), realizará, no dia 10 de novembro, das 9h às 12h, o Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. As inscrições para o público

​O programa STJ Notícias  que vai ao ar nesta terça-feira (28) traz, entre os destaques, a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a extinção da punibilidade e decretou a prisão preventiva de um ex-auditor fiscal de São Paulo. O homem simulou a própria morte ao mandar incluir, nos autos de

​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO CIVIL – PRESCRIÇÕES: Efeitos da citação válida sobre o prazo prescricional em processos extintos sem resolução do mérito. Confira outros temas relacionados: Prescrição. Incidência de mais um marco interruptivo.

Evento gratuito acontece no CMEC Santa Lídia, das 16h30 às 19h30