Patinação supervisionada será no clima de Halloween e terá uma hora extra nesta sexta

prescrição do fundo de direito em relações de trato sucessivo

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.834 e 2.228.837, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público. Os acórdãos estabelecem a necessidade de negativa expressa do […]

Consulta pública sobre uso de fracking para exploração de recursos

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking). Sob relatoria do ministro Afrânio Vilela, a controvérsia será analisada pela Primeira […]

CCJ do Senado aprova indicações para o STJ

SIGA-NOS  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), após sabatina, os nomes do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As indicações devem ser submetidas à apreciação do plenário ainda nesta tarde.​​​​​​​​​ A […]