Mauá leva conhecimento sobre inclusão com nova secretaria

Cabimento de embargos de terceiro contra arrecadação de imóvel

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar os embargos de terceiro para impedir a arrecadação do imóvel em um processo de falência. Para o colegiado, como esse credor não detém a propriedade do bem, mas apenas o direito de preferência no pagamento, […]

Sistema de Atenção à Mulher de Mauá recebe a visita de equipe de Hortolândia

SIGA-NOS  Visita incluiu exposição ‘A Trajetória de Luta das Mulheres’, na Câmara Municipal

STJ lança Jurisprudência em Teses sobre ação civil pública

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 272 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Ação Civil Pública – uma celebração dos 40 anos da Lei 7.347/1985, que disciplina esse instrumento de defesa dos direitos difusos e coletivos. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira […]