ESPORTES

Distrito Águas do Miranda recebe mutirão de limpeza e amplia ações de gestão de resíduos

A Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, realizou um mutirão de limpeza e manutenção urbana no Distrito Águas do Miranda. Os serviços contemplaram a organização e a conservação dos espaços públicos, contribuindo para melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida para os moradores. A ação faz parte dos

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ENTRETENIMENTO

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Por MRNews A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego. A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de

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ESPORTES

Governo publica MP das alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória 1.399/2026. O texto define as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, a partir de 2 de fevereiro de 2027.  O tributo foi instituído pela Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como Reforma

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Mauá

laudo técnico para avaliar personalidade do agente é dispensável

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, pela técnica de formação de precedente qualificado, em recurso que discute se, para a valoração negativa da circunstância judicial da personalidade do agente, prevista no artigo 59, caput, do Código Penal (CP), é indispensável laudo técnico elaborado por profissional habilitado,

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