Servidores da Saúde participam de palestra sobre superação e resiliência no Dia do Servidor

STJ e a meta sobre julgamento de processos de improbidade

SIGA-NOS  A pouco menos de quatro meses do fim do prazo para julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 26 de outubro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem acompanhando atentamente esse compromisso assumido durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro do ano passado. Dos 69 processos […]

condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Condenação em honorários na liquidação de sentença.         Confira outros temas relacionados: Arbitramento de honorários advocatícios. Atuação em cumprimento de […]

Colegiados de direito penal do STJ divulgam estatísticas de 2025

SIGA-NOS  Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2025. Somados, os três colegiados produziram mais de 239 mil julgamentos ao longo do ano, reduzindo o estoque em quase 30 mil processos. Terceira Seção Em 2025, a Terceira Seção recebeu 2.784 novos processos e baixou […]