A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PENAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A Lei Maria da Penha aplica-se à violência doméstica e familiar contra mulheres, inclusive mulheres trans, independentemente do gênero de quem pratica a agressão. […]
Read moreLNF Fans sorteia Kit do Galo – LNF
LNF Fans sorteou o Kit do Galo que conta com uma camisa oficial do clube | Foto: Edson Castro O LNF Fans já tem o vencedor de mais uma promoção realizada em parceria com um dos clubes da Liga Nacional de Futsal (LNF). Dimorvan Brusamarello foi o sorteado e ganhou um Kit do Galo, oferecido […]
Read moreO Mercado Municipal de Guaratinguetá será palco de mais uma manhã especial – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá
O Mercado Municipal de Guaratinguetá será palco de mais uma manhã especial de cultura, música e encontro com a comunidade. No sábado, 15 de agosto, às 11h, o público está convidado a prestigiar o show do Quinteto Gararte em uma apresentação repleta de talento e boa música para animar o fim de semana. […]
Read moreJustiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento da sentença que suspende os direitos políticos do ex-governador Anthony Garotinho por oito anos, deixando ameaçada a sua candidatura pelo Republicanos ao governo estadual em 2026. O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública estabeleceu que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
Read moreAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS DE PORTE MÉDIO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/MS. – Prefeitura Municipal de Bonito
O MUNICÍPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 77/2025 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação […]
Read moreinformação e conscientização pelo fim da violência contra a mulher – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá
Durante o mês de agosto, a Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, promove ações de conscientização e orientação em alusão ao Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (12), às 8h, a ação será […]
Read moremenor vegetação nativa expõe mais o país ao El Niño
Em 41 anos, a vegetação nativa foi reduzida a 65% do território brasileiro, aponta a Coleção 11 dos mapas anuais de cobertura e uso da terra do MapBiomas, divulgada nesta quarta-feira (12). Ao longo dessas quatro décadas, áreas onde as florestas permaneceram foram menos afetadas pelo fenômeno El Niño ─ aquecimento da superfície equatorial do Oceano Pacífico que […]
Read morePrograma Você Prefeito realiza audiência pública com moradores das 4ª e 12ª regiões nesta quinta-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), realiza, nesta quinta-feira (13), mais uma audiência pública do ciclo 2026 do Programa Você Prefeito. O encontro acontece a partir das 18h30, na Escola Municipal Jornalista Raimundo Batista, no bairro Colinas do Sul, e deve reunir os moradores das 4ª e […]
Read moreprescrição do fundo de direito exige negativa expressa
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), fixou duas teses sobre a prescrição do fundo de direito nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figura como devedora, definindo os critérios para sua aplicação. A primeira tese estabeleceu que, nessas relações jurídicas, a prescrição do […]
Read moreSmiles libera milhares de milhas de graça e promoção chama atenção; veja como ganhar até 20 mil
Por MRNews Smiles libera milhares de milhas de graça e promoção chama atenção; veja como ganhar até 20 mil Oferta para novos clientes dos cartões GOL Smiles do Banco do Brasil combina milhas bônus e possibilidade de anuidade gratuita Uma nova promoção envolvendo a Smiles e o Banco do Brasil pode interessar especialmente aos brasileiros […]
Read moreRegião sul recebe segunda edição da Marcha para Jesus – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Igrejas e comunidades cristãs da região sul de Ubatuba estarão reunidas em uma caminhada de fé, oração e reflexão neste sábado, 15. Trata-se da segunda edição da Marcha para Jesus da Maranduba, com início marcado para 10h, em frente à Galeria Maranduba. O percurso seguirá pela Estrada Municipal do Sertão da Quina e terá retorno […]
Read moreVem aí mais uma edição do Festival Tira Gosto! – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá
A ACEG (Associação Comercial e Empresarial de Guaratinguetá), com o apoio da Prefeitura de Guaratinguetá, realiza mais uma edição do Festival Tira Gosto, entre os dias 13 e 16 de agosto, na Praça Conselheiro Rodrigues Alves. Serão quatro dias de festa, com muita música ao vivo, gastronomia e diversão para curtir com os amigos e […]
Read more11º Feirão começa nesta quarta – CGNotícias
O 11º Feirão Habita Campo Grande abre as portas nesta quarta-feira (12), a partir das 10h, no shopping Pátio Central. A feira imobiliária reúne dezenas de empreendimentos e injeta R$ 9,6 milhões em subsídios municipais para facilitar a aquisição do primeiro imóvel por parte da população. O recurso atua de forma direta no abatimento dos […]
Read moreEsposa de Luis Roberto se emociona ao se despedir do narrador
Por MRNews Esposa de Luis Roberto se emociona ao se despedir do narrador Após meses afastado para cuidar da saúde, jornalista embarcou para o Rio de Janeiro e recebeu uma declaração emocionante da mulher O retorno de Luis Roberto ao trabalho na televisão ganhou um capítulo emocionante antes mesmo de o narrador voltar oficialmente às […]
Read moreSecretaria de Assistência Social capacita servidores da pasta – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A comunicação assertiva nos equipamentos de assistência social, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), é essencial para garantir um atendimento humanizado, claro e eficiente Por isso, a Secretaria de Assistência Social de Ubatuba realizou uma capacitação para os servidores da pasta com foco […]
Read moreFesta das Neves é aprovada por mais de 94% dos visitantes, que apontam fortalecimento turístico, cultural e econômico de João Pessoa
A Festa das Neves fortalece a cultura e as tradições da cidade de João Pessoa, movimenta a economia local e divulga João Pessoa como destino turístico. É o que aponta a pesquisa de avaliação realizada pela empresa Tensai Inteligência de Mercado, durante o evento, no período de 30 de julho a 05 de agosto de […]
Read moreSetur e setor náutico discutem regulamentação de atividade – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Turismo de Ubatuba se reuniu com representantes do setor náutico do município na última segunda-feira, 10, para discutir medidas relacionadas ao fortalecimento e à organização da atividade de avistamento de cetáceos. A medida dá continuidade às atividades após a publicação do Decreto nº 9.112, de 25 de junho de 2026, em que […]
Read moreEnxadristas de Ubatuba brilham na 8ª etapa do Circuito Vale+ – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Os enxadristas de Ubatuba tiveram uma participação de destaque na 8ª etapa do Circuito Vale+, com títulos em categorias de base e duas posições entre os quatro primeiros colocados da classificação geral. A competição reuniu 103 jogadores do Litoral Norte de São Paulo, Vale do Paraíba, Paraty, Poá, Campos do Jordão e também de Minas […]
Read moreBrasileiros poderão ver eclipse solar por transmissão na internet
Por MRNews Um eclipse solar total vai acontecer nesta quarta-feira (12) e poderá ser visto no Hemisfério Norte, principalmente em países como Espanha e Portugal. O fenômeno não será visível no Brasil, nem mesmo de forma parcial, mas o Observatório Nacional (ON) anunciou uma transmissão ao vivo do eclipse através das suas redes sociais, com […]
Read morePrefeitura oferece 150 vagas para processo seletivo da especialização em Controladoria e Finanças
A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), inicia o processo seletivo do curso de especialização em Controladoria e Finanças (Confin), na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições acontecem entre os dias 19 a 24 de agosto. O curso […]
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