SIGA-NOS Em comemoração do Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (19), a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estreia uma reportagem que convida para um passeio pelas vozes ancestrais dos povos originários brasileiros. O conteúdo também propõe uma reflexão sobre o papel do Sistema de Justiça e os desafios diante […]
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.085.556, 2.086.269 e 2.087.212, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a necessidade de prévia integração do curso […]