SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 873 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu que é possível a concessão de salvo-conduto para o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais, desde que comprovada […]
SIGA-NOS O ministro Og Fernandes reassumiu, nessa quinta-feira (16), a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exerceu no biênio 2012-2014. “Ninguém se perde no caminho de volta”, disse, citando frase do romancista paraibano José Américo de Almeida. Os ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão […]