Prefeitura de Mauá realiza a primeira pré-conferência preparatória para a 12ª Conferência Municipal
Posted onAuthorMauá EditorComentários desativados em Prefeitura de Mauá realiza a primeira pré-conferência preparatória para a 12ª Conferência Municipal
SIGA-NOS O encontro ocorreu no auditório do Centro de Formação de Professores Dr. Miguel Arraes e contou com a participação do secretariado municipal e da sociedade civil
SIGA-NOS A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as formas de combate à violência de gênero. Com promoção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da corte paraibana, o evento foi […]
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.897.867, classificado no ramo do direito do consumidor, no assunto comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária. O acórdão estabelece a prescrição decenal […]