Prefeitura de Mauá realiza a primeira pré-conferência preparatória para a 12ª Conferência Municipal
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SIGA-NOS O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o pseudônimo pelo qual quer ser identificado. Com base nisso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita e passível de indenização a conduta de uma editora que […]