SIGA-NOS Termina no próximo domingo (22) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem analisadas no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nos dias 18 e 19 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As propostas devem ser encaminhadas por meio deste formulário, e o acompanhamento das proposições […]
SIGA-NOS O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. O jornalista Thiago Gomide recebe a assessora de ministro Aline Bacelar Teixeira Santos. O tema da entrevista é o precedente qualificado firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.240 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o colegiado definiu que […]
SIGA-NOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus apresentado por um homem investigado por envolvimento em um esquema de exportação ilegal de medicamentos controlados do Brasil para os Estados Unidos. Ele está preso preventivamente em decorrência dos desdobramentos da Operação Tarja Preta. De […]
