Prefeitura intensifica estratégia de captação de vagas de emprego

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos

SIGA-NOS  ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu nesta segunda-feira (21) uma estratégia de solução estrutural, consensual, restaurativa e interinstitucional para resolver conflitos fundiários complexos. Ele palestrou durante a abertura do Seminário Soluções Fundiárias – Atividade Jurisdicional e Conciliatória, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/Tribunal […]

3ª Mostra Entre Olhares da Infância aproxima periferia do Teatro Municipal

SIGA-NOS  Crianças dos serviços de convivência conhecem o principal palco da cidade

STJ reafirma nulidade de citação por WhatsApp em ações de estado

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado – como aquelas que envolvem o estado civil ou familiar dos envolvidos. O colegiado considerou que, nesses casos, a legislação exige a citação pessoal, conforme previsto no artigo […]