SIGA-NOS A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus para absolver um homem condenado por tráfico de drogas, por considerar ilícitas sua confissão informal e todas as provas dela derivadas, encontradas na casa de uma corré – a qual também foi beneficiada pela decisão do colegiado. O indivíduo foi […]
SIGA-NOS Uma obra nascida de tese acadêmica produzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas e baseada em sua experiência como magistrado da área criminal. Essa é a origem do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, lançado no Espaço Cultural STJ na noite desta terça-feira (10). Ribeiro Dantas […]