Nesta semana, a Prefeitura de Mauá tem inscrições abertas para 15 cursos gratuitos

Cacique Raoni e Davi Kopenawa são destaques no STJ Entrevista

SIGA-NOS  ​No mês de celebração do Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o programa STJ Entrevista recebe, em dois novos episódios, o cacique Raoni Metyktire, da etnia Kayapó, e o líder Davi Kopenawa, do povo Yanomami, para uma conversa sobre os desafios atuais e futuros dos povos indígenas no Brasil. Indicado duas vezes ao […]

Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

SIGA-NOS  ​O STJ deu mais um passo na modernização de suas atividades judiciais com a apresentação do STJ Logos, ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa lançada na última terça-feira (11). Desenvolvida para tornar o trabalho nos gabinetes mais eficiente, a IA agiliza a análise processual e a elaboração de minutas de decisão.       […]

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

SIGA-NOS  O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.