Confira o abre e fecha em Mauá na passagem de 2024 para 2025

Podcast discute partilha de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema que envolve direito de família, políticas públicas e proteção patrimonial: a partilha de imóveis doados por entes públicos no contexto de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e presidente da Comissão […]

STJ e CJF realizam curso e fortalecem debate sobre equidade racial

SIGA-NOS  ​O 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, promovido em outubro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Salvador, proporcionou uma reflexão coletiva sobre os desafios e as possibilidades para a implementação efetiva de políticas de equidade no Sistema de Justiça brasileiro. […]

Pesquisa Pronta do STJ trata de pornografia de vingança

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade do provedor de conteúdo de internet em casos de pornografia de vingança.         Confira outros temas relacionados: […]