SIGA-NOS O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assumiu, nesta terça-feira (13), a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o ministro Messod Azulay Neto, que encerrou o período de dois anos à frente do colegiado de direito penal. Em sua primeira sessão como presidente, Reynaldo Soares da Fonseca celebrou seu […]
SIGA-NOS Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem à pena de um ano e quatro meses de detenção por posse irregular de arma de fogo. No julgamento, o colegiado considerou que, enquanto os depoimentos do réu apresentaram […]