SIGA-NOS A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. No vídeo ##Conflito de Competência##, você conhecerá mais a respeito desse instrumento processual utilizado para dirimir dúvidas sobre […]
SIGA-NOS O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade nesses vínculos jurídicos. O programa explica o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual a perda da propriedade pode resultar na extinção […]
SIGA-NOS A Fundação Getulio Vargas (FGV) realizará a quarta edição do evento Reforma do Código Civil em Foco. Sob a perspectiva da responsabilidade civil, o seminário ocorrerá no dia 8 de agosto, das 9h30 às 13h, no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro. O encontro terá a participação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]