Dia D da vacinação em Mauá será neste sábado, 10 de maio

Terceira Turma transfere sessão para 9 de dezembro, às 10h

SIGA-NOS  A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 2 de dezembro foi transferida para o dia 9 do mesmo mês, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e […]

STJ admite revisão de alimentos vitalícios fixados em escritura

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão de pensão alimentícia vitalícia em escritura pública não impede sua posterior revisão ou exoneração quando houver mudança nas circunstâncias que justificaram a obrigação. Para o colegiado, mesmo quando pactuados sem prazo final, os alimentos continuam sujeitos às regras do […]

Prefeitura de Mauá tem 201 vagas abertas para cursos profissionalizantes gratuitos

SIGA-NOS  As matrículas devem ser feitas presencialmente no Sine-Casa do Trabalhador