Prefeitura de Mauá tem 201 vagas abertas para cursos profissionalizantes gratuitos

O STJ e o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

SIGA-NOS  O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a proteção do direito à moradia: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o desembargador do […]

O papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma conversa sobre o papel dos tribunais estaduais e regionais federais na formação de precedentes qualificados. O jornalista Thiago Gomide recebe Leonardo Issa Halah, juiz auxiliar do gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e juiz supervisor do Núcleo de Gerenciamento […]

STJ mantém prisão de médico investigado por morte de bebê no AM

SIGA-NOS  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus impetrado em favor de um médico preso preventivamente no Amazonas, investigado pela suposta prática de homicídio qualificado decorrente de omissão no atendimento de urgência. Ao analisar o pedido, o relator entendeu que não há flagrante ilegalidade capaz de justificar […]