Dia D da vacinação em Mauá será neste sábado, 10 de maio

Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30

SIGA-NOS  ​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi participa, nesta segunda-feira (7), em Belém, da Conferência de Alto Nível da ONU sobre Segurança Humana e Justiça Climática – Contribuição para a Cúpula do Clima – COP30. A ministra presidirá a segunda sessão plenária, sobre a criação pela ONU do Tribunal Internacional da […]

Audiência do STJ sobre precedentes recebe inscrições até 18/7

SIGA-NOS  ​Acabam nesta sexta-feira (18) as inscrições para participar como orador da audiência pública que vai discutir a importância das metas para o sistema de precedentes obrigatórios no Poder Judiciário. O evento virtual será realizado no dia 29 de julho, às 10h, pela plataforma Zoom e terá transmissão ao vivo no canal do Superior Tribunal […]

STJ admite honorários em pedido de desconsideração rejeitado

SIGA-NOS  ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é cabível a fixação de honorários advocatícios de sucumbência na hipótese de rejeição do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou, entre outros pontos, a atuação efetiva do […]