SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento acontecerá das 9h às 18h, no Salão Nobre do STJ. A abertura será conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, pelo […]
SIGA-NOS A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (9), destaca a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Os novos ministros ocupam as vagas abertas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Com a chegada dos magistrados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma a […]
SIGA-NOS O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa analfabeta em caixa eletrônico. Ao analisar o caso, os ministros entenderam que o uso de cartão e senha, bem como a utilização dos valores recebidos, não substituem as […]
