Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

SIGA-NOS  ​O STJ deu mais um passo na modernização de suas atividades judiciais com a apresentação do STJ Logos, ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa lançada na última terça-feira (11). Desenvolvida para tornar o trabalho nos gabinetes mais eficiente, a IA agiliza a análise processual e a elaboração de minutas de decisão.       […]

TJRJ sediou reunião preparatória para congresso sobre Estado de Direito e ética judicial

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internacionais sobre os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, reunião preparatória para o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que […]

juros na partilha de bens depende do trânsito em julgado

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros de mora será o trânsito em julgado da ação de conhecimento em que foi decretada a partilha. De acordo com o processo, um dos companheiros ingressou com ação de reconhecimento e dissolução de união […]