Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

Quarta Turma do STJ terá duas sessões no dia 16/6

SIGA-NOS  Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 9 de junho. Após o encerramento dessa sessão, o colegiado realizará a sessão ordinária originalmente prevista para as 14h. As sessões podem ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube.     […]

Modulação em repetitivo não é tema para embargos de divergência

SIGA-NOS  ​Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em julgamento de tema repetitivo não pode ser objeto de embargos de divergência. Para o colegiado, a modulação integra a técnica de julgamento adotada pelo órgão competente para apreciar o mérito da controvérsia, soberano na análise […]

Mauá tem 136 vagas para cursos de qualificação profissional gratuitos

SIGA-NOS  Aulas são promovidas pela Prefeitura, em parceria com o Sebrae, Senai e Centro Paula Souza. Existem ainda cursos próprios da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo