Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília

dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

SIGA-NOS  ​No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois convidados pela jornalista Fátima Uchôa são o advogado Nelson Rosenvald, que é pós-doutor em direito civil e societário e professor de mestrado […]

Suspensas investigações da Operação Estafeta por dúvida de competência

SIGA-NOS  ​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para suspender investigações e ações penais relacionadas à Operação Estafeta, que tramitam no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão tem como fundamento a possibilidade de nulidade decorrente de julgamento por juízo incompetente e vale […]

Mantida a gravação de conversas entre advogados e presos no CE

SIGA-NOS  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar que buscava a retirada dos equipamentos de gravação ambiental instalados nos parlatórios da Penitenciária Estadual de Segurança Máxima, localizada na região metropolitana de Fortaleza. A medida havia sido autorizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por 180 […]