Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília

STJ disponibiliza auditoria de contas de 2025 sem ressalvas

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a auditoria de contas referente ao exercício de 2025, elaborada pela Secretaria de Auditoria Interna. O trabalho concluiu pela regularidade das demonstrações contábeis e pela conformidade com as normas legais e os regulamentos aplicáveis, sem ressalva. Apesar da aprovação sem ressalvas, a equipe de auditoria apresentou recomendações […]

as mudanças promovidas pelo filtro da relevância

SIGA-NOS  ​A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No novo episódio do Entender Direito, especialistas analisam o caminho que levou à Emenda Constitucional 125/2022 e à sanção da Lei 15.484/2026, […]

Livro sobre o CPC e as cortes superiores será lançado no STJ

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (17), o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento ocorrerá […]