SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o relatório técnico da audiência pública sobre o uso do fraturamento hidráulico (fracking) na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais, realizada no âmbito do incidente de assunção de competência (IAC) 21. Com 201 páginas, o documento não se limita à transcrição das manifestações; ele […]
SIGA-NOS A cerimônia de lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontecerá nesta terça-feira (25), às 10h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o tema “Tecnologia e Eficiência da Justiça”, a premiação busca reconhecer e disseminar práticas transformadoras desenvolvidas no Sistema de Justiça brasileiro. Participarão do lançamento o presidente do STJ, ministro […]
SIGA-NOS O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A obra é publicada pela Thomson Reuters, sob o selo Revista dos Tribunais, com coordenação de Augusto Aras, Edilson Vitorelli e Márcio Carvalho […]
