SIGA-NOS A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: Configuração do crime de latrocínio no caso de dolo eventual. Confira outros temas relacionados: Aplicação da minorante da […]
SIGA-NOS A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior. O evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), acontecerá em 15 e 16 de junho, na sede do […]
SIGA-NOS O painel de vagas é atualizado diariamente