SIGA-NOS O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o procurador regional da República Felício Pontes. Na conversa com o jornalista Thiago Gomide, ele detalha como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua tarefa diária de interpretar o direito federal infraconstitucional, formou uma jurisprudência […]
SIGA-NOS Um suspeito foi conduzido ao 4º Distrito Policial da cidade
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sanções previstas no artigo 104-A, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) incidem na hipótese do não comparecimento injustificado do credor à audiência de conciliação realizada na fase pré-processual do processo de repactuação de dívidas, independentemente de já ter sido […]