Guarda Civil de Mauá apreende entorpecentes em operação no Jardim Zaira

O STJ e os dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

SIGA-NOS  A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência – completa dez anos de vigência em 2026. Principal marco legal para a garantia de direitos a cerca de 18 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, a norma ampliou a inclusão em áreas como educação, mercado […]

STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Raul Araújo

SIGA-NOS  O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h. Coordenada por […]

o uso de prints de redes sociais na condenação por tráfico

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 846 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por maioria de votos, decidiu que não é possível ao hospital denunciar a ##lide## aos médicos responsáveis pelos […]