SIGA-NOS População teve acesso à vacinação e outros serviços gratuitos
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de […]
SIGA-NOS A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa. Confira outros temas relacionados: Nova […]
