Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)

STJ divulga expositores de audiência sobre bomba de insulina

SIGA-NOS  O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou o quadro de habilitados para participar da audiência pública que vai discutir a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, do fornecimento de bomba de infusão de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes. A audiência acontecerá no dia 18 de agosto, a partir […]

Arte no Tribunal apresenta gravura de Pedro Garcia

SIGA-NOS  A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça, de Pedro Garcia. A obra, impressa com pigmentos minerais sobre papel 100% algodão, mede 34 x 34 cm e está localizada na Biblioteca do STJ. A gravura integra o acervo artístico da corte desde 2025, quando foi doada pelo […]

Congresso STJ da 2ª Instância: veja propostas selecionadas

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça divulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas para deliberação do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, marcado para os dias 18 e 19 de maio, em Brasília. Do total de 737 proposições enviadas para análise da banca científica, 168 foram admitidas e outras […]