SIGA-NOS A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura vício procedimental sanável, desde que o ato atinja sua finalidade essencial e seja posteriormente regularizado em prazo razoável, sem prejuízo ao contraditório. O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, lembrou que […]
SIGA-NOS A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o processo que envolve o furto de um bilhete premiado retirado do cofre de uma casa lotérica. Na decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas, foi determinado que a Justiça estadual deve julgar o caso. Para o ministro, a vítima do crime foi o […]
SIGA-NOS O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta terça-feira (12), o lançamento da obra Liber Amicorum: Homenagem aos 10 Anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca discursa durante o evento em sua homenagem. Com coordenação de Wilson Furtado […]