SIGA-NOS Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça ficarão suspensos a partir deste sábado (20) até o dia 31 de janeiro de 2026, conforme dispõe a Portaria STJ/GP 941/2025. A suspensão decorre das disposições do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/1979 e dos artigos 81 e 106 do Regimento Interno do STJ. […]
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 873 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu que é possível a concessão de salvo-conduto para o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais, desde que comprovada […]
SIGA-NOS Na próxima terça-feira (18), às 9h, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 11 de novembro. À tarde, a partir das 14h, o colegiado realizará a sessão ordinária marcada para o dia. As sessões podem ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube. […]
