SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade de justiça em favor de uma pessoa em tratamento contra o câncer que recebe um salário mínimo por mês. Para o colegiado, o fato de a pessoa ter reservas financeiras não afasta, por si […]
SIGA-NOS Segurança e assistência social foram temas abordados pela população
SIGA-NOS De acordo com o processo, a agência online que vendeu as passagens deixou de informar aos clientes que eles deveriam comparecer para o embarque duas horas antes da partida do navio.
