SIGA-NOS O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido de liminar para suspender a execução da pena de um homem condenado a seis anos de reclusão pelo crime de tortura. Ele teria participado de uma espécie de “tribunal do crime” formado com o objetivo […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 19 de dezembro, a partir das 10h, a sessão administrativa de encerramento do ano forense de 2025. Na ocasião, serão apresentados os relatórios das atividades da corte, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A […]