Mauá inicia nesta quinta-feira a 12ª Conferência Municipal de Saúde

Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional

SIGA-NOS  ​A criação de carreira própria para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ampliação ou flexibilização do teletrabalho são duas das prioridades apontadas pelos servidores da corte na pesquisa realizada pela Presidência do tribunal. A pesquisa ficou disponível de 24 de agosto a 21 de setembro e recebeu 2.184 respostas. Organizada em 11 […]

redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT

SIGA-NOS  ​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.327), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e fixou duas teses sobre a irretroatividade de sanção administrativa mais branda após edição de nova norma pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). As teses são as […]

STJ admite tentativa no crime de extorsão

SIGA-NOS  ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma tentada quando a vítima não pratica nenhum ato em decorrência da ameaça, não se caracterizando nem mesmo um princípio de submissão à exigência do criminoso. Para o colegiado, […]