Mauá inicia nesta quinta-feira a 12ª Conferência Municipal de Saúde

Suspensa reintegração de posse de área quilombola no ES

SIGA-NOS  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de uma área conhecida como Quilombo Itaúnas, no Espírito Santo, objeto de disputa entre os quilombolas e supostos proprietários das terras. A questão está sendo analisada em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público […]

STJ não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto

SIGA-NOS  Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente na segunda e na terça-feira da próxima semana (dias 10 e 11 de agosto), em razão de ponto facultativo e do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966, instituído para comemorar a criação dos cursos jurídicos do […]

Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ

SIGA-NOS  ​O velório da ministra aposentada Assusete Magalhães, que faleceu nesta segunda-feira (1º), será realizado nesta terça-feira (2), a partir das 9h30, no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Às 14h30, será celebrada uma missa de corpo presente, também no tribunal. O sepultamento está previsto para as 17h, no cemitério Campo da […]