Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

Podcast do STJ discute atuação de seguranças do comércio

SIGA-NOS  O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata dos limites legais e éticos para as abordagens de seguranças em estabelecimentos comerciais. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a especialista em direito civil e direito do consumidor Lorena Conte analisa como a legislação brasileira estabelece parâmetros para evitar abusos, constrangimentos e danos […]

Evento no STJ debate jurisprudência sobre propriedade industrial

SIGA-NOS  O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e outros especialistas para debaterem temas controvertidos como o cálculo de indenizações por violação do direito de propriedade industrial, as tutelas provisórias nessa área e as patentes, e a jurisprudência da corte sobre eles. No […]

STJ mantém preso homem acusado de matar policial federal

SIGA-NOS  O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus que pretendia revogar a prisão cautelar de um homem condenado em primeira instância a mais de 36 anos de reclusão pela morte de um policial federal e por tentativa de homicídio […]