Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

Responsabilidade civil por dano ambiental é tema de podcast do STJ

SIGA-NOS  ​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de prejuízos ao meio ambiente. O programa destaca entendimentos consolidados do tribunal segundo os quais […]

Prefeitura entrega certificados do curso de Empreendedorismo

SIGA-NOS  Ação teve a parceria do Sebrae e da CDL; 21 alunos foram contemplados

Pesquisa Pronta do STJ destaca direito de visita por videochamada

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PENAL – EXECUÇÃO PENAL: Direito de visitação por videochamada.         Confira outros temas relacionados: Direito do preso de receber visitas. Interpretação do art. 41, […]