PPA Participativo recebe as sugestões dos moradores da Vila Nova Mauá

Livro sobre o CPC e as cortes superiores será lançado no STJ

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 17 de setembro, o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento […]

Mantida exoneração de 20% dos comissionados da Secec-RJ

SIGA-NOS  ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que determinou ao estado do Rio de Janeiro a exoneração de 20% dos servidores sem vínculo com a administração pública, ocupantes de cargos comissionados, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec-RJ). A pasta é […]

Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ

SIGA-NOS  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade e destacou que a nova legislação atualiza um […]