A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (5), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como novo ouvidor do tribunal. Ele sucederá o ministro Gurgel de Faria, que deixará o cargo no próximo dia 23.
Na mesma sessão, o colegiado escolheu o ministro Ribeiro Dantas para ser o ouvidor substituto. O mandato do ministro ouvidor tem duração de um ano, com possibilidade de recondução.
A Ouvidoria do STJ, regida pela Resolução STJ/GP 9, de 18 de março de 2021, e pela Resolução STJ/GP 14, de 22 de junho de 2016, é a unidade responsável pelo diálogo entre o tribunal e os cidadãos, com a atribuição de receber e dar encaminhamento a reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios.
A unidade também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): recebe, registra e responde aos pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
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