Cidadãos podem solicitar e acompanhar processos e serviços pela internet

Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (10), o III Seminário Nacional sobre Crédito, que reuniu representantes do Poder Judiciário, do setor bancário, da área jurídica e da academia para tratar da judicialização, das novas fronteiras e dos desafios do mercado de crédito brasileiro. A programação abordou temas como crédito consignado, segurança […]

A apresentação do réu na sessão do júri, segundo o STJ

SIGA-NOS  No tribunal do júri, onde são julgados os crimes dolosos contra a vida, o destino do réu é decidido por sete jurados populares, sob a condução de um magistrado e com a participação do Ministério Público (MP) na acusação. Diferentemente de outros julgamentos, nesse cenário, a proximidade entre o acusado e quem o está […]

STJ Notícias destaca julgamento sobre pornografia de vingança

SIGA-NOS  ​O STJ Notícias desta semana traz como destaque reportagem especial sobre a prática conhecida como pornografia de vingança. Ao julgar um caso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou por danos morais um provedor de aplicativo de mensagens que não atendeu a ordem judicial para remover imagens íntimas de uma vítima […]