Mauá: O que abre e o que fecha no ponto facultativo do servidor público

repetitivo sobre impossibilidade de alteração da CDA

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.194.706, 2.194.708 e 2.194.734, classificados no ramo do direito tributário, no assunto execução fiscal. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade da Fazenda Pública, ainda que […]

Plataforma de criptomoedas responde por fraude em operação

SIGA-NOS  ​As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação tenha seguido as medidas de segurança, como uso de login, senha e autenticação de dois fatores.  Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um usuário […]

Guarda Civil de Mauá apreende entorpecentes em operação no Jardim Zaira

SIGA-NOS  Um suspeito foi conduzido ao 4º Distrito Policial da cidade