Projeto Domingou terá programação especial para toda a família em agosto

STJ não terá expediente no feriado de Carnaval

SIGA-NOS  Conforme consta na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966. O expediente na quarta-feira (5) será das […]

Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou quarta-feira (1º) o julgamento da ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa e sua esposa, Flávia Graciosa, pela prática do crime de lavagem de dinheiro e ocultação de ativos. A relatora do caso, ministra […]

Nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

SIGA-NOS  A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que reafirmou a nulidade de citação por WhatsApp em ações de estado. O colegiado entendeu que nas ações desse tipo, como as de divórcio, a comunicação ao réu deve ser pessoal. Com esse fundamento, foi negada a […]