Prefeitura de Mauá reforça campanha de multivacinação em todas as UBSs da cidade

Nova tese do STJ sobre cálculo de progressão de regime

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.037.377 e 2.037.447, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a possibilidade, para fins de cálculo para progressão […]

Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência

SIGA-NOS  A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento.

Última semana para participar da Consulta Popular do PPA em Mauá

SIGA-NOS  População pode enviar sugestões até 29 de junho pela plataforma digital