A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO: Natureza da decisão que analisa o pedido de retirada de pauta de julgamento virtual.
Confira outros temas relacionados:
Comprovação da divergência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Acórdão paradigma pendente de publicação.
Divergência jurisprudencial. Comprovação. Mérito proferido em “obiter dictum”.
DIREITO PROCESSUAL PENAL – PROVAS: Quebra da cadeia de custódia.
Confira outros temas relacionados:
Validade de prova obtida em revista íntima realizada no ingresso de visitante em estabelecimento prisional.
Autorização judicial para o uso de imagens captadas por câmeras instaladas em locais de livre acesso.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
