Programação das celebrações da Igreja Católica em Mauá na Sexta-Feira da Paixão e no Domingo de Pás

STJ discute chamamento ao processo em execução de sentença coletiva

SIGA-NOS  ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.449 na base de dados do tribunal, está em definir, nas hipóteses de cumprimento individual de sentença coletiva em que […]

qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva

SIGA-NOS  ​Em sua última edição, o programa STJ Notícias  traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que a qualificadora de violência de gênero prevista no Código Penal também se aplica a agressões entre mulheres em relações homoafetivas. Para o colegiado, a proteção da Lei Maria da Penha não depende […]

No Mês do Trabalhador, Mauá vai ganhar Casa de Cursos e terá Feirão do Emprego

SIGA-NOS  Prefeitura trabalha pela empregabilidade apostando na qualificação da mão de obra