Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção

SIGA-NOS  Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção

Jurisprudência do STJ sobre direitos de crianças e adolescentes

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 253 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que a guarda compartilhada é o ideal a ser buscado no exercício do poder familiar, […]

Prefeitura de Mauá já realizou cerca de 3500 atendimentos para o Passe Escolar

SIGA-NOS  Novas solicitações devem ser feitas na Loja Sim e o recadastro deve ser feito na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana