Agosto será mês de debate e construção coletiva pela saúde pública em Mauá

condenados no Mensalão são excluídos de ação de improbidade

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto e dos ex-dirigentes do PT José Genoíno e Delúbio Soares de ação civil pública por improbidade administrativa relacionada ao escândalo do Mensalão. A decisão beneficia também outros réus que estavam na mesma situação. […]

erro substancial anula confissão de dívida hospitalar

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar, ao reconhecer que houve erro substancial na declaração de vontade externada. Para o colegiado, as circunstâncias e as particularidades do negócio geraram, na signatária, a fundada e escusável crença de que atuava como representante da vontade […]

Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

SIGA-NOS  Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada