Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis

podcast analisa medidas protetivas sem prazo

SIGA-NOS  O novo episódio do Rádio Decidendi analisa um tema essencial para a proteção das mulheres vítimas de violência: a vigência das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada de processo penal e juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Danyelle […]

Coleção sobre direito de família segundo o STJ tem novo volume

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5. A obra conta com prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e participação da ministra Daniela Teixeira como coautora. O evento ocorrerá das 18h30 […]

Oficina Comunitária discute Monitoramento de Riscos em Mauá

SIGA-NOS  Atividade ocorreu no CRAS Macuco e reuniu técnicos e moradores da região