SIGA-NOS A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.266.131, de relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.457 na base de dados do STJ, consiste em definir qual deve ser a data-base para a concessão de benefícios da […]
SIGA-NOS A 43ª edição do projeto Arte no Tribunal apresenta a fotografia Resistência Indígena, de Lucas Pricken. A foto integrou a exposição coletiva Além das Lentes, idealizada por fotógrafos da Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Realizada entre maio e junho do ano passado – ocasião em que a obra de Pricken foi […]