Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

STJ divulga estatísticas do primeiro semestre em direito penal

SIGA-NOS  Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2025. Em conjunto, os colegiados registraram uma redução de mais de 24 mil processos no estoque – o dado demonstra a produtividade dos ministros no período e os resultados da atuação dos […]

Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher

SIGA-NOS  ​Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente para fazer incidir a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em casos de violência doméstica […]

Secretaria de Educação realiza 3º Encontro de Projetos da EJA nesta sexta-feira

SIGA-NOS  Alunos vão expor seus trabalhos no Ginásio Celso Daniel a partir das 19h