SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.169.736 e 2.188.714, classificados no ramo do direito previdenciário, no assunto período de graça. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de demonstração da situação de […]
SIGA-NOS O papel do direito penal eleitoral na preservação da democracia brasileira é o tema principal da obra Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas, lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite […]